Todo mundo já ouviu falar do Minha Casa Minha Vida, mas muita gente ainda tem dúvidas sobre como funciona, se tem direito e como conseguir esse benefício para realizar o sonho da casa própria. Pensando nisso, a CMA Construtora preparou esse texto explicando TUDO de um jeito fácil e descomplicado.
Então, vamos começar… do começo!
O QUE É O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA
É um programa do Governo Federal que oferece condições especiais de pagamento e taxas de juros para o financiamento de moradia para famílias de baixa renda. O programa já mudou a vida de milhares de brasileiros, permitindo que as pessoas consigam pagar uma prestação bem próxima ou até mais baixa que o aluguel.
SUBSÍDIO, O DESCONTO QUE ENCURTA O CAMINHO PARA SUA CASA PRÓPRIA
Esse desconto, que se chama subsídio, é determinado de acordo com a faixa de renda familiar. Quanto menor a renda familiar, maior o desconto no valor do imóvel, e vice-versa. Ah, e uma coisa importante: a “renda familiar” considerada pela Caixa Econômica Federal é a soma dos salários brutos das pessoas que compõem a renda, que podem ou não serem da mesma família. Ou seja, é possível combinar rendas. Também é levado em consideração quando a pessoa possui dependentes, isso entra no fator social para o cálculo.
O subsídio não pode ser usado na entrada do imóvel; ele é usado para abater o valor do financiamento. Isto quer dizer que você não tem acesso direto ao dinheiro. As providências de documento e entrada são de responsabilidade do comprador. Lembrando que para ter o benefício do subsídio é preciso que o imóvel se encaixe dentro do programa. Como em qualquer tipo de financiamento habitacional, a Caixa sempre fará uma avaliação e vistoria no imóvel para ter certeza de que o mesmo pode ser financiado.
QUAIS SÃO AS FAIXA DE RENDA PARA PARTICIPAR DO MINHA CASA MINHA VIDA?
No Minha Casa Minha Vida existem faixas para que você possa se encaixar para conseguir o seu financiamento. São elas:
Famílias com renda de até R$ 1.800,00:
Faixa 1 – A Caixa oferece várias vantagens para a sua família. Conte com um financiamento de até 120 meses, com prestações mensais que variam de R$ 80,00 a R$ 270,00, conforme a renda bruta familiar. A garantia para o financiamento é o imóvel que você vai adquirir. Assim, fica muito mais fácil realizar o sonho da casa própria.
Famílias com renda de até R$ 2.600,00:
Faixa 1,5: Você pode adquirir um imóvel cujo empreendimento é financiado pela Caixa com taxas de juros de apenas 5% ao ano e até 30 anos para pagar e subsídios de até 47,5 mil reais.
Famílias com renda de até R$ 4.000,00:
FAIXA 2: Se sua família tem renda bruta de até R$ 4.000,00, você se encaixa nesta faixa e pode ter subsídios de até R$ 29.000,00.
Famílias com renda de até R$ 7.000,00:
FAIXA 3: Nesta faixa, o programa oferece taxas de juros diferenciadas em relação ao mercado.
SERÁ QUE EU POSSO PARTICIPAR DO MINHA CASA MINHA VIDA?
Essa é uma pergunta frequente das pessoas. E a verdade é que nem todo mundo pode participar. Para comprar um imóvel com financiamento do MINHA CASA MINHA VIDA é preciso que você atenda algumas exigências. Veja quais são:
- Não possuir casa própria;
- Sem financiamento de imóvel em seu nome;
- Não ter restrição no nome;
- Não ter sido beneficiado em nenhum dos programas de habitação social do governo;
- Se encaixar em uma das faixas de renda familiar estipuladas pelo programa;
- Comprovar a renda, que pode ser formal (trabalhadores com carteira assinada) ou informal (trabalhadores autônomos ou com ocupações informais).
QUAIS SÃO OS TIPOS DE RENDA E COMO FAÇO PARA COMPROVAR?
Essa é outra preocupação de quem pretende tentar um financiamento pelo Minha Casa Minha Vida, principalmente quem não tem registro em carteira. A boa notícia é que trabalhadores com renda formal (com carteira assinada) ou informal (trabalhadores autônomos ou com ocupações informais), podem igualmente participar, só precisam comprovar a renda. Veja como!
Trabalhadores com Renda Formal
Assalariados e Funcionários públicos: Apresentar o último holerite ou contracheque.
Aposentado pelo INSS: Apresentar o extrato do benefício emitido pela Previdência Social e Carta de Concessão.
Aposentado por outros órgãos e pensionistas: Apresentar o último holerite ou contracheque.
Trabalhadores com Renda Informal
Empresários MEI e comerciantes: Apresentar declaração de IR do último exercício (com recibo de entrega e páginas numeradas) e extrato bancário dos últimos 3 meses.
Autônomos, profissionais liberais e prestadores de serviço em geral: Apresentar declaração de IR do último exercício (com recibo de entrega e páginas numeradas) ou Recibo de Pagamento Autônomo (RPA) ou Extrato bancário dos últimos 3 meses.
Renda mista
Caso o trabalhador tenha carteira assinada, mas também possua uma outra fonte renda informal extra, ele pode combinar as duas rendas, comprovando como explicado acima.
ONDE DEVO IR?
Para fazer uma simulação do financiamento e estudar quais são as melhores opções para o seu caso, o trabalhador pode ir diretamente a uma agência da Caixa Econômica Federal, correspondente bancário ou construtora.
COMO USAR O FGTS NO FINANCIAMENTO
O financiamento para novos imóveis é realizado pelo Sistema Financeiro de Habitação (SFH) e tem como garantia a alienação fiduciária. Quando você já tem pelo menos 3 anos de carteira assinada já pode utilizar o FGTS como parte do pagamento. A prestação não pode ser maior que 30% da sua renda familiar bruta.
Para que o financiamento habitacional seja concedido, será efetuada uma análise de risco de crédito. O imóvel desejado também deve estar localizado no município em que você reside, ou até nas cidades da mesma região metropolitana. Se você mudou de cidade ou região, deve comprovar a moradia na cidade há pelo menos um ano para conseguir o financiamento.
Condições para financiamento com FGTS
- Ter mais de 18 anos ou ser emancipado com 16 anos completos;
- Ser brasileiro ou possuir visto permanente no país;
- Possuir capacidade civil e de pagamento;
- O seu nome não pode estar em cadastros de devedores, como SERASA;
- Você não pode ser proprietário, cessionário, estar comprometido ou ter direito de compra de outro imóvel residencial urbano, concluído ou em construção;
- Não possuir financiamento ativo nas condições estabelecidas para o SFH, em qualquer parte do País, independente do percentual de propriedade;
- O imóvel deve ser utilizado para sua moradia.
DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA O MINHA CASA MINHA VIDA
- RG
- CPF
- Comprovante de residência (em nome do beneficiário)
- Certidão de estado civil (de nascimento ou casamento)
- Comprovante(s) de renda (os documentos devem ser apresentados por todos as pessoas que compõem a renda)
- Carteira de Trabalho (se for trabalhador formal)
- Imposto de Renda (se for declarante)
- Extrato do FGTS (se for trabalhador formal, se for usar o FGTS na compra do imóvel)
Ainda tem dúvidas? É só ligar pra gente, enviar um WhatsApp, mandar uma mensagem no Facebook ou, melhor ainda, passar no nosso escritório pra tomar o melhor cafezinho de Serrana com o Sr. Narciso. Temos o melhor atendimento da cidade e a casa perfeita para você sair do aluguel e morar no que é seu. Com a CMA dá pra comprar!